Documento direcionado a candidatos defende continuidade das políticas culturais, financiamento público, segurança jurídica e participação das organizações sociais na gestão do setor.
A Carta de Princípios da ABRAOSC colocou a gestão cultural no centro do debate das Eleições 2026 ao apresentar sete compromissos direcionados a candidatos aos Executivos e Legislativos federal e estaduais. O documento defende a cultura como direito fundamental e propõe continuidade das políticas públicas, ampliação do acesso e maior segurança jurídica para as parcerias entre poder público e organizações sociais.
A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura reúne 23 instituições com atuação no Amazonas, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, além de iniciativas vinculadas ao Governo Federal. Entre os equipamentos administrados por organizações integrantes da rede estão referências nacionais como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o Paço do Frevo, em Pernambuco, o Museu das Amazônias, no Amazonas, e o Museu Oscar Niemeyer, no Paraná.
No Ceará, o modelo está presente em equipamentos como o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e a Pinacoteca do Ceará, além de outros museus, centros culturais, programas de formação e iniciativas de preservação do patrimônio.
Censo registra 15,9 milhões de atendimentos
A defesa do modelo é acompanhada por dados do Censo ABRAOSC 2025, realizado em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o CEBRAP.
Segundo o levantamento, as organizações participantes somaram 15,9 milhões de atendimentos culturais em 2025. Desse total, 83% ocorreram gratuitamente.
As instituições também realizaram mais de 115 mil atividades culturais e geraram 33 mil oportunidades de trabalho diretas e indiretas. O levantamento aponta ainda o recolhimento de R$ 281 milhões em encargos e R$ 43 milhões em tributos.
Para o diretor presidente da ABRAOSC, Paulo Zuben, os indicadores ajudam a dimensionar efeitos que ultrapassam a programação cultural e alcançam áreas como geração de oportunidades, preservação do patrimônio e acesso ao conhecimento.
“Não são apenas dados quantitativos, eles reafirmam o impacto do modelo de gestão para o desenvolvimento econômico e social, a geração de oportunidades, a preservação do patrimônio e a ampliação do acesso ao conhecimento”, afirmou.
Sete compromissos entram no debate eleitoral
A Carta de Princípios concentra as propostas da ABRAOSC em sete frentes. A entidade defende que a cultura seja tratada como política de Estado, com continuidade, planejamento e estabilidade, independentemente das mudanças de governo.
O documento também pede políticas voltadas à ampliação do acesso à cultura, financiamento público robusto e diversificado, segurança jurídica para o modelo de gestão em parceria com organizações sociais e aperfeiçoamento das normas que regulam essas relações.
As demais propostas envolvem fortalecimento da transparência e da governança, participação das organizações sociais na formulação e implementação de políticas culturais e valorização de modelos de gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.
Na avaliação do presidente do Conselho de Administração da ABRAOSC, Marcelo Lopes, a continuidade é especialmente importante para projetos culturais que dependem de planejamento de longo prazo e captação de recursos.
“O impacto da cultura se dá no longo prazo. O setor não pode ficar sujeito a mudanças bruscas em ciclos políticos curtos”, afirmou.
Segundo Lopes, a previsibilidade também contribui para que as organizações tenham condições de buscar patrocínios e outras fontes de financiamento, complementando os recursos públicos destinados à cultura.
Com a Carta de Princípios, a ABRAOSC busca inserir esses pontos na agenda dos futuros representantes eleitos e ampliar a discussão sobre a participação das organizações sociais na execução das políticas culturais brasileiras.
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