Consulta pública discute mudanças para geração distribuída, armazenamento e veículos elétricos; tema entra na programação do Proenergia Summit 2026 nesta quinta-feira (24), em Fortaleza
A ANEEL propõe novas regras para geração distribuída em um momento de expansão da energia solar, dos sistemas de armazenamento e da mobilidade elétrica no Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 033/2026 para discutir mudanças na forma como diferentes tecnologias se conectam e interagem com as redes de distribuição.
O assunto ganha espaço nesta quinta-feira (24), segundo dia do Proenergia Summit 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A programação inclui o painel “Geração Distribuída & Novos Modelos de Negócios”, dentro de uma agenda que também aborda armazenamento, transmissão, data centers, mercado livre e regulação do setor elétrico.
Participam do debate Iury Monteiro Bezerra, diretor executivo da Solaric Energia; Einar Tribuci, do escritório Tribuci, Fonseca Advogados; e Carlos Eduardo Guimarães, gerente de Grandes Clientes da Enel Ceará. A geração distribuída está entre os temas centrais do segundo dia do encontro.
O que a ANEEL quer mudar
A proposta da ANEEL atualiza o Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica, o PRODIST, e cria uma abordagem integrada para os chamados Recursos Energéticos Distribuídos, os REDs. O grupo inclui geração solar distribuída, baterias, veículos elétricos e cargas capazes de ajustar o consumo conforme as condições do sistema.
Uma das mudanças conceituais é deixar de analisar os equipamentos apenas pelo tipo de tecnologia. A proposta considera também a maneira como cada recurso interage com a rede, seja injetando eletricidade, armazenando energia ou absorvendo energia de maneira controlável.
Entre os pontos colocados em discussão estão requisitos de monitoramento e comunicação, resposta a comandos, proteção do sistema, qualidade da energia e controle da potência injetada na rede. A ANEEL também propõe diferenciar determinadas exigências de acordo com o porte e o impacto de cada recurso conectado.
Na prática, o objetivo é aumentar a capacidade das distribuidoras de identificar o que ocorre na rede e coordenar, quando necessário e dentro das regras estabelecidas, a operação dos diferentes recursos energéticos conectados ao sistema.
Rede passa a lidar com fluxo de energia em diferentes direções
O avanço da geração própria altera uma característica tradicional das redes de distribuição. O consumidor pode deixar de apenas receber eletricidade para também gerar, armazenar e devolver energia ao sistema.
Uma residência com painéis fotovoltaicos, por exemplo, pode consumir energia da distribuidora em um período e injetar excedentes em outro. Sistemas com baterias acrescentam uma nova variável, ao permitir que eletricidade seja armazenada e utilizada posteriormente.
É nesse contexto que conceitos como observabilidade, operabilidade e controlabilidade passam a ocupar mais espaço na regulação. A proposta busca ampliar as informações disponíveis sobre o comportamento dos recursos conectados e estabelecer requisitos para a interação deles com as redes.
O debate também ocorre em meio a desafios já enfrentados pelo setor, como capacidade disponível nas redes, inversão de fluxo de potência, custos de conexão e necessidade de adaptar a infraestrutura ao crescimento da geração descentralizada.
Consulta pública segue até novembro
A Consulta Pública nº 033/2026 começou a receber contribuições em 10 de setembro e permanecerá aberta até 9 de novembro de 2026, totalizando 60 dias. Consumidores, distribuidoras, fabricantes, universidades, especialistas e demais interessados podem apresentar sugestões à ANEEL pelo endereço cp033_2026@aneel.gov.br.
A discussão pode influenciar a futura regulamentação de um mercado que vai além dos painéis fotovoltaicos. Armazenamento, gestão inteligente do consumo, mobilidade elétrica e integração entre diferentes recursos passam a exigir novas soluções técnicas e também podem criar novas frentes de serviços e negócios no setor de energia.
Proenergia reúne setor energético em Fortaleza
O Proenergia Summit 2026 acontece nos dias 23 e 24 de setembro, das 8h30 às 18h, no Centro de Eventos do Ceará. Promovido pelo Sindienergia Ceará, o encontro chega à oitava edição reunindo empresas, investidores, profissionais e representantes de diferentes segmentos da cadeia energética.
Segundo dados divulgados pela organização, a edição de 2025 recebeu 5,4 mil participantes e 88 palestrantes. Em 2026, os debates abrangem geração e transmissão, armazenamento, data centers, geração distribuída, mercado de carbono, distribuição, abertura do mercado de energia e regulação.
O evento é realizado pelo Sindienergia Ceará e tem patrocínio de Banco do Nordeste, CREA Ceará, Light Comercialização, SESI, Enel, B&Q Energia, Complexo do Pecém, AECIPP, Elera, Cemig e Ludfor.
Serviço
Proenergia Summit 2026
Data: 23 e 24 de setembro de 2026
Horário: 8h30 às 18h
Local: Centro de Eventos do Ceará
Endereço: Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza
Realização: Sindienergia Ceará
Inscrições: gratuitas pelo site oficial do Proenergia Summit
Consulta Pública ANEEL nº 033/2026
Período de contribuições: 10 de setembro a 9 de novembro de 2026
Tema: integração de Recursos Energéticos Distribuídos às redes de distribuição
Envio de contribuições: cp033_2026@aneel.gov.br
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