A atuação de quatro Organizações da Sociedade Civil (OSC) tem sido decisiva para a consolidação das políticas públicas de cultura no Ceará, por meio da execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. As OSC Instituto BR Arte, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), Instituto Rastro e ONG Beatos, sediadas em Quixadá, Guaramiranga, Crato e Fortaleza, respectivamente, expandem sua atuação para além de seus territórios de origem, alcançando 44 municípios cearenses.
A iniciativa fortalece o Sistema Nacional de Cultura ao promover a descentralização das ações, democratização do acesso às políticas culturais e garantia de que artistas e agentes culturais das mais diversas regiões do estado sejam contemplados.
No Ceará, as atividades são organizadas em quatro grandes Territórios: Crateús, Iguatu, Camocim e Grande Fortaleza, abrangendo municípios de diferentes portes e realidades socioculturais. Essa divisão estratégica permite que as ações cheguem a localidades historicamente afastadas dos grandes centros, estimulando o protagonismo cultural nas regiões do Sertão, Centro-Sul, Litoral e Região Metropolitana. Ao todo, mais de 3 mil pessoas já foram impactadas diretamente e indiretamente pelas atividades realizadas entre setembro de 2024 e novembro de 2025, evidenciando o alcance e a capilaridade da atuação das OSC.
Até outubro de 2025, o Programa alcançou 100% de execução das ações previstas nos Territórios Crateús, Iguatu e Camocim, além de 85% no Território Grande Fortaleza. A previsão é que, até abril de 2026, sejam concluídas as atividades nos municípios de Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paraipaba e São Luís do Curu, consolidando a presença do Comitê em todos os 44 municípios contemplados. O desempenho demonstra a capacidade técnica, organizativa e mobilizadora das OSC, que atuam de forma articulada com o poder público e com os agentes culturais de cada município ou território que atua.
Atividades desenvolvidas
Ao todo, o Programa já realizou até a presente data 310 ações no estado, entre 67 Encontros de Escuta e Diálogo, 67 oficinas, 63 apresentações artísticas, 10 cursos online, 24 seminários, 12 encontros regionais e 67 Ateliês – Central de Atendimento. As atividades promovem formação em direitos culturais, planejamento e gestão, comunicação, mobilização social e desenvolvimento de negócios criativos. Para a coordenadora da ÁGUA, Nilde Ferreira, a principal contribuição do Comitê é fortalecer a participação social como eixo estruturante do Sistema Nacional de Cultura, ampliando a cidadania cultural e garantindo voz ativa aos diversos atores dos territórios.
Além das ações presenciais, o Ateliê – Central de Atendimento Online mantém atendimento permanente a agentes culturais de todo o estado, oferecendo orientação para elaboração de projetos e participação em editais. Para o coordenador geral das ações no Ceará, William Mendonça, a colaboração entre OSC, Ministério da Cultura e agentes territoriais demonstra que a união entre sociedade civil e poder público é fundamental para consolidar uma política cultural contínua e estruturante. Ao fomentar, descentralizar e qualificar artistas e trabalhadores da cultura, as OSC reafirmam seu papel estratégico no desenvolvimento cultural do Ceará, impulsionando uma rede viva que reconhece a arte como direito, identidade e transformação social.
Sobre o Comitê de Cultura
Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) em 2024, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura tem como objetivo descentralizar as políticas culturais e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura em todo o país. No Ceará, a execução ocorre por meio da atuação conjunta de quatro Organizações da Sociedade Civil: o Instituto BR Arte, a Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), o Instituto Rastro, de Quixadá, e a ONG Beatos, do Crato.
No estado do Ceará, o PNCC contempla 44 territórios e é executado por essas quatro OSCs, que atuam em diferentes regiões do estado. A proposta é garantir que as demandas locais sejam ouvidas e consideradas na construção das políticas culturais, consolidando espaços permanentes de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
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