Miguel Rocha Nasser Hissa teve dissertação aprovada com recomendação de publicação e pesquisa aborda os impactos da reforma tributária sobre a responsabilidade de sócios e administradores.
Sócio do Rodrigues de Albuquerque Advogados conclui mestrado em Direito Tributário no IBET
O escritório Rodrigues de Albuquerque Advogados celebrou mais uma importante conquista acadêmica de sua equipe. O sócio Miguel Rocha Nasser Hissa concluiu o Mestrado Acadêmico em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), após a aprovação de sua dissertação, que recebeu recomendação de publicação pela banca examinadora.
Orientado pela professora doutora Íris Vânia Santos Rosa, Miguel defendeu a pesquisa intitulada “Abuso da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária na LC 214/2025 à luz do Constructivismo Lógico-Semântico”, voltada à análise de um dos temas mais relevantes da atual reforma tributária brasileira.
Pesquisa analisa responsabilidade tributária na reforma
O estudo investiga os limites da responsabilização de sócios e administradores em situações de fraude estruturada, tema que ganhou ainda mais relevância com a regulamentação da reforma tributária. A dissertação sustenta que a responsabilização tributária deve estar fundamentada em provas consistentes e juridicamente demonstráveis, preservando a segurança jurídica e evitando interpretações que possam resultar em responsabilizações arbitrárias.
A pesquisa também contribui para o debate acadêmico e prático sobre a aplicação da Lei Complementar 214/2025, oferecendo uma análise baseada nos fundamentos do Constructivismo Lógico-Semântico, corrente reconhecida no estudo da interpretação das normas jurídicas.
Compromisso com a excelência técnica
A conquista acadêmica reforça o compromisso do Rodrigues de Albuquerque Advogados com a qualificação contínua de seus profissionais, a produção de conhecimento jurídico e o desenvolvimento de soluções cada vez mais técnicas e inovadoras para seus clientes.
O escritório destacou ainda a relevância da trajetória de Miguel Rocha Nasser Hissa e sua contribuição para o fortalecimento do Direito Tributário brasileiro, parabenizando o sócio pela aprovação e pela recomendação de publicação de sua dissertação.
Serviço
O quê: Sócio do Rodrigues de Albuquerque Advogados conclui mestrado em Direito Tributário no IBET
Destaque: Dissertação sobre responsabilidade tributária na LC 214/2025 recebeu recomendação de publicação pela banca examinadora.
Siga o @feedfortal no Instagram.
About the Author
